STF julga nesta terça-feira (6) regras de partilha dos royalties do petróleo

Mai 6, 2026 - 13:07
STF julga nesta terça-feira (6) regras de partilha dos royalties do petróleo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) a votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, valor pago pelas empresas petrolíferas pelo direito à exploração do óleo. Essa distribuição está prevista na Lei da Partilha (2.351/10 >>>

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Fonte: Brasil de Fato (Continue lendo)