Dia Mundial do Meio Ambiente: decisões do STF fortalecem proteção ambiental no Brasil

Jun 5, 2026 - 08:38
Dia Mundial do Meio Ambiente: decisões do STF fortalecem proteção ambiental no Brasil
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Nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal (STF) relembra decisões que, nos últimos anos, consolidaram a proteção ambiental como um direito fundamental previsto na Constituição e reforçaram o dever do Estado de preser >>>

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Fonte: STF (Continue lendo)